ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA

O problema do abuso sexual é tão antigo quanto o homem.

 À medida que a humanidade se tornou mais civilizada, as maiores atrocidades sexuais recuaram, porém ainda não fomos capazes de eliminar e erradicar o abuso.

Crescer na Grécia e Roma antigas frequentemente incluíam abuso sexual, em Atenas era comum o “aluguel de meninos”. Adultos eram instruídos a masturbar suas crianças desde a infância.

l  1860: Tardieu publicou trabalhos sobre 339 casos de incesto em crianças com menos de 11 anos de idade;

l   Décadas de 50 e 60: o estupro passa da esfera privada à pública;

l   No mundo oriental, o abuso sexual intrafamiliar ainda é prática rotineira em muitas famílias, principalmente na China, Índia e Japão;

No Brasil, Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. É crime, prescrito no artigo 213 do Código Penal brasileiro.

Ter também, conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, Incorre na mesma pena quem pratica as ações com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Sendo assim considerado estupro de vulnerável – artigo 217-A do Código Penal brasileiro.

Enfim, Abuso Sexual referisse a exposição de uma criança a estímulos sexuais inapropriados para a sua idade, seu nível de desenvolvimento psicossocial e seu papel na família.

A maioria dos casos de abuso sexual acontece nas relações:

l  Intrafamiliar: 25% dos casos

l  Conhecidos: 66% dos casos

l  Desconhecidos: 10% dos casos

l  Autor da agressão sexual: homens

l  Questão da subnotificação

l  Meninos: 20 a 30% das crianças

l  Meninas: mais situações de abuso prolongado e no ambiente familiar

l  Idade do primeiro abuso sexual

 

ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA - 65 ª REUNIÃO ANUAL DA

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

Minicurso MC-26 - DANIELA PEDROSO.